ATUAÇÃO
Atuação estratégica em direito criminal para casos simples e complexos.
ATUAÇÃO
Prisão em Flagrante
[Plantão 24h]
Atendimento jurídico imediato em casos de prisão em flagrante, com acompanhamento em delegacias, in loco (no local) e adoção de todas as medidas jurídicas cabíveis, de acordo com as particularidades e a urgência de cada situação.
A atuação envolve a análise das circunstâncias da prisão e da legalidade do procedimento, a orientação jurídica ao cliente e à família e o acompanhamento dos atos realizados na fase policial. A partir dessa avaliação, são definidas as providências necessárias à proteção da liberdade e à preservação das garantias fundamentais do cliente.
A condução é realizada de forma direta e personalizada por advogada criminalista especializada, com definição da estratégia defensiva adequada e acompanhamento integral, desde a atuação inicial até os demais desdobramentos processuais.
ATUAÇÃO
Audiência de Custódia Plantão 24h
A audiência de custódia é o primeiro momento de controle judicial da prisão, no qual a pessoa custodiada é apresentada à autoridade judicial, em regra, no prazo de até 24 horas. Nesse ato, são examinadas a legalidade da prisão, as circunstâncias em que ocorreu e a necessidade de sua manutenção, além da eventual ocorrência de violência, tortura, maus tratos ou abuso de autoridade.
A defesa atua na preparação e realização da audiência, apresentando ao Juízo os elementos relevantes à situação do custodiado e os fundamentos pertinentes à preservação de sua liberdade. São consideradas as circunstâncias concretas da prisão, as condições pessoais do cliente e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
O atendimento é conduzido de forma direta e personalizada por advogada criminalista especializada, com orientação prévia ao cliente e à família, acompanhamento do ato e análise da decisão judicial, com a adoção das providências cabíveis para a proteção da liberdade e dos direitos do cliente.
ATUAÇÃO
Habeas
Corpus
O habeas corpus é um instrumento constitucional destinado à proteção da liberdade de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder. Pode ser utilizado quando alguém sofre ou está prestes a sofrer constrangimento ilegal à sua liberdade.
A atuação envolve a análise das circunstâncias que deram origem à restrição ou ameaça à liberdade, dos fundamentos jurídicos aplicáveis e dos elementos constantes dos autos, a fim de identificar eventual constrangimento ilegal e definir a medida adequada à situação. Conforme o caso, o habeas corpus pode ser utilizado de forma preventiva ou repressiva, inclusive com requerimento de medida liminar, quando presentes os pressupostos jurídicos para sua concessão.
A condução é realizada de forma direta, estratégica e personalizada por advogada criminalista especializada, com elaboração e acompanhamento do habeas corpus perante todos os tribunais, incluindo os Tribunais Superiores (STJ, STF, TSE e STM), análise das decisões proferidas e adoção das providências processuais cabíveis para a proteção da liberdade do cliente.
ATUAÇÃO
Acompanhamento em Delegacia
O acompanhamento em delegacia compreende a presença da defesa durante os atos realizados na fase policial, incluindo interrogatórios, depoimentos, oitivas, procedimentos de identificação e reconhecimento, diligências probatórias e demais atos relacionados à investigação criminal.
A atuação envolve orientação jurídica prévia ao cliente, inclusive quanto ao exercício do direito ao silêncio, quando pertinente, e às demais garantias asseguradas durante a investigação. Compreende, ainda, o acompanhamento dos atos perante a autoridade policial e a análise da regularidade dos procedimentos realizados, dos elementos disponíveis e das circunstâncias da investigação, a fim de definir as providências necessárias à defesa de seus interesses.
O atendimento é realizado de forma direta, estratégica e reservada por advogada criminalista especializada, com acompanhamento individualizado da situação, orientação ao cliente e à família e preparação para os desdobramentos da investigação.
ATUAÇÃO
Defesa
Criminal
Defesa jurídica voltada a pessoas investigadas ou respondendo a processos criminais, com análise aprofundada dos fatos, avaliação técnica das provas e definição de estratégias compatíveis com cada situação processual.
Cada caso é acompanhado de forma individual e criteriosa, priorizando a proteção da liberdade, da reputação e dos direitos fundamentais do cliente. A condução é realizada com sigilo, responsabilidade e orientação clara em todas as etapas da causa.
ATUAÇÃO
Tribunal
do Júri
A atuação no Tribunal do Júri compreende a defesa técnica em casos de crimes dolosos contra a vida, considerando as particularidades do procedimento bifásico e a plenitude de defesa. A estratégia defensiva é construída desde a primeira fase, com análise aprofundada da imputação, dos elementos probatórios e das possibilidades probatórias relevantes ao caso.
Na primeira fase, o trabalho envolve o acompanhamento da instrução, a análise das provas produzidas e das questões jurídicas relevantes à definição da estratégia defensiva, inclusive quanto às hipóteses de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação. Na segunda fase, a atuação é direcionada à preparação e ao julgamento perante o Conselho de Sentença, com estudo das provas, definição das teses, preparação dos debates e atuação nos atos próprios do plenário.
A condução é realizada de forma direta, artesanal e estratégica por advogada criminalista especializada, com acompanhamento individualizado nas duas fases do procedimento, preparação específica para o plenário e análise das medidas e recursos cabíveis após o julgamento, sempre com rigor técnico, discrição e compromisso com a plenitude de defesa e a proteção dos direitos e garantias fundamentais do acusado.
ATUAÇÃO
Recursos nos Tribunais Superiores (STJ e STF)
Defesa criminal estratégica perante os Tribunais Superiores, com atuação personalizada em habeas corpus, recursos próprios e demais medidas processuais, elaboração de memoriais e sustentação oral, pautada por rigor técnico, objetividade e compreensão individualizada de cada caso.
A atuação perante o STF, o STJ, o TSE e o STM é conduzida diretamente por advogada criminalista especializada, com análise técnica do processo, elaboração e acompanhamento das medidas processuais, exame criterioso das decisões proferidas e atuação voltada à proteção da liberdade e das garantias fundamentais do cliente.
ATUAÇÃO
Revisão
Criminal
A revisão criminal é uma medida destinada à reavaliação de processos já encerrados por condenação definitiva, especialmente quando a decisão contrariar expressamente a lei penal ou a evidência dos autos, estiver fundamentada em provas comprovadamente falsas ou quando surgirem novas provas de inocência ou de circunstância capaz de autorizar a redução especial da pena, conforme prevê o art. 621 do Código de Processo Penal.
A atuação compreende o exame técnico e individualizado dos autos, das provas produzidas e dos fundamentos da condenação, com investigação de possíveis nulidades, ilegalidades e inconsistências capazes de justificar a revisão do julgamento. O acompanhamento é realizado de forma estratégica em todas as etapas do procedimento, com atuação voltada à correta aplicação da lei, à proteção da liberdade e à preservação dos direitos e garantias fundamentais do cliente.
ATUAÇÃO
Execução
Penal
A Execução Penal compreende o acompanhamento jurídico do cumprimento da pena, com análise técnica e individualizada da situação processual e atuação em pedidos de progressão de regime, remição, livramento condicional, saída temporária e demais benefícios previstos na legislação aplicável.
O acompanhamento é realizado de forma contínua e estratégica, com orientação clara ao cliente e atuação voltada à garantia dos direitos assegurados durante toda a execução da pena. A condução técnica busca assegurar a correta aplicação da lei e o acesso aos benefícios legalmente cabíveis, conforme as particularidades de cada caso.
ATUAÇÃO
Ações Penais
Privadas
A ação penal privada é iniciada pela vítima ou por seu representante legal, mediante queixa-crime, nas hipóteses previstas em lei. O trabalho envolve a análise da legitimidade, dos fatos, das provas, da adequação jurídica da imputação e dos prazos aplicáveis, seguida da elaboração da peça e do acompanhamento estratégico do processo.
A atuação também compreende a ação penal privada subsidiária da pública, cabível quando o Ministério Público não oferece denúncia no prazo legal, com atenção aos requisitos legais, à produção probatória, aos atos processuais e às garantias asseguradas ao cliente.
